Pinheirinho já foi palco de chacina na década de 1960

A região do Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, no interior de São Paulo, foi palco de uma chacina na década de 1960, segundo historiadores e urbanistas especializados na história da cidade ouvidos pelo G1. Criminosos assassinaram uma família de alemães que vivia na mesma área que é alvo de uma reintegração de posse realizada pela Polícia Militar a mando da Justiça desde domingo (22).

O crime ocorreu em 1969, de acordo com Valéria Zanetti de Almeida, professora de história da Universidade do Vale do Paraíba (Univap). Ela afirma ter pesquisado e ouvido depoimentos de moradores antigos da área para chegar a essa conclusão. "As fontes sempre dão a mesma informação: a região era propriedade dos alemães, eles moravam sozinhos e, à noite, foram assaltados. Não sei quem sobrou da família, mas foi uma chacina", conta.

Tudo indica que o crime ocorreu por um conflito de terra, afirma a historiadora, que coordena o Núcleo de Pesquisa Pró-Memória de São José dos Campos, ligado à Univap. "Estamos para levantar essa história, vai ser uma das nossas atividades em 2012", diz Valéria.

A ideia da historiadora é que o núcleo recolha informações sobre os bairros de São José dos Campos ao longo do ano, incluindo o Pinheirinho. "Com essa desocupação, o bairro nos interessa mais do que nunca."

Os documentos criminais da época estão no Arquivo Público da cidade e foram encaminhados para Jundiaí, também no interior paulista, segundo Valéria. Ela não soube explicar a razão da transferência dos papéis.

O núcleo, diz ela, quer ter acesso aos documentos e digitalizá-los, para colocá-los na internet. Reportagens do acervo de jornais da época, com dados sobre a chacina, estão circulando em redes sociais.

Os integrantes da família alemã não deixaram descendentes, diz o urbanista Paulo Romano, também professor da Univap. "Dizem que eram seis pessoas. Ninguém se interessou por esse assunto até que surgisse a história da reintegração."

Como não havia descendentes, o terreno foi incorporado pelo governo do estado de São Paulo na época. No entanto, o governador Paulo Egydio Martins pediu a desapropriação da terra, afirma o urbanista. "A parte a ser apurada é o que aconteceu depois desse episódio", diz.

A família de alemães vivia isolada do resto da cidade, segundo a historiadora Maria Aparecida Papali. "A história é famosa em São José dos Campos. Mas não se descobriu os assassinos ou o assassino", afirma. "Essa é a versão mais certa e mais aceita da história, embora não tenhamos um estudo aprofundado sobre o caso."

Uma grande área que engloba o terreno do Pinheirinho era chamada de Campo dos Alemães no passado, possivelmente devido à imigração, segundo Maria Aparecida. "Agora existe o bairro Campo dos Alemães, que faz divisa com a área ocupada", ressalta a historiadora.

O urbanista recorda o princípio da ocupação do terreno do Pinheirinho. "A primeira reintegração de posse que se tem notícia no local é de 2006, sendo que a ocupação começou em 2004. Se pensarmos que as pessoas foram retiradas só em 2012, já deveria ter dado tempo de se construir casas para todos", critica.

Tanto Romano quanto Papali levantam suspeitas sobre a venda do terreno para o empresário Naji Nahas. "Uma pessoa comprou a área do governo e depois vendeu para o empresário. E hoje ele é considerado vítima no processo", pondera o urbanista.

Os atuais vizinhos do terreno costumavam usar a área como uma espécie de quintal ou parque antes da chegada das cerca de 1,5 mil famílias há oito anos. Quem vive na região há mais tempo conta que o terreno, que era cercado por arames, tinha algumas porteiras, sendo de fácil acesso. No local havia cabeças de gado pastando, bicas d’água eram usadas principalmente pelas crianças e adolescentes e era possível avistar muitas abóboras, colhidas pelos vizinhos.

A aposentada Maria do Carmo, de 67 anos, mora em uma rua próxima à Estrada do Imperador, uma das que delimitam o Pinheirinho, e relembra como era o espaço antes da chegada dos agora ex-moradores, retirados pela Polícia Militar durante cumprimento de reintegração de posse. “Era um matagal danado, não tinha nada. Era cercado com arame, mas dava para entrar. Lá dava muita abóbora, todo mundo ia buscar”, conta.

A bica d’água é muito lembrada pelos mais novos, que ainda eram crianças na época. “Formava um laguinho e todo mundo ia brincar, tomar banho”, afirma a recepcionista Ane Tainã, de 21 anos. “A gente ia catar içá, ervas, lenha, nosso passeio era ali”, diz a autônoma Márcia Regina, de 42 anos.

Os moradores contam que a invasão do terreno aconteceu de repente. “Uma turma invadiu um outro terreno, mas foram tirados de lá. Em uma noite, vieram para cá. Aí começaram a marcar o terreno, mais gente veio, foi crescendo e virou o que tinha agora”, conta Márcia. “Como tinha muita gente, não tinha mais como irmos na bica passear. Ninguém mandava a gente não entrar, mas paramos de ir.”

Todos os moradores afirmam que, apesar de terem perdido o espaço que era utilizado como lazer, pouco mudou na rotina com a chegada dos novos moradores. “Eles não perturbavam ninguém, ficavam na deles e nós na nossa. Não mudou nada. Só movimentou mais as ruas, eles saíam, vinham comprar nos comércios daqui. Lá tinha muita gente boa”, diz Márcia.

A aposentada Maria do Carmo relembra que uma de suas filhas chegou a tentar morar no Pinheirinho, mas desistiu após alguns dias. “Falaram que era bom, ela pensava que ia ser certinho, com loteamento. Mas acabou ficando dois dias. Falei para ela: ‘você tem onde ficar aqui, não precisa ir para lá’”, conta.

A Prefeitura de São José dos Campos confirma que o terreno era cercado por arame farpado e que não havia nada em funcionamento nele. Como a área era particular e objeto de reintegração de posse desde 2004, nenhuma infraestrutura foi construída pela Prefeitura no local.

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Pinheirinho: Mais um capitulo desta novela!

Juiz cassa liminar e mantém despejo de famílias sem-teto

Decisão da Justiça Federal que suspendeu ação da Polícia Militar no Pinheirinho foi anulada menos de 24 horas depois, mantendo ordem de desocupação da área; advogados dos sem-teto prometem recorrer.

A sobrevida do acampamento sem-teto do Pinheirinho durou menos de 24 horas. Ontem à tarde, a Justiça Federal cassou a liminar expedida por ela própria que suspendia a reintegração de posse do terreno, localizado na zona sul de São José.

A desocupação do Pinheirinho foi determinada pela 6ª Vara Cível em julho do ano passado e seria cumprida no início da manhã de ontem.

Menos de duas horas antes do início da operação, às 4h20, a juíza federal substituta Roberta Monza Chiari suspendeu a ordem para remoção das famílias, ressaltando o problema social que a medida geraria.

Mais tarde, o juiz titular da 3ª Vara Federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, cassou a liminar da magistrada, mantendo a reintegração de posse do Pinheirinho.

Em seu despacho, ele argumentou que a Justiça Federal não tem competência para atuar no caso, uma vez que a área invadida não pertence à União --o interesse do governo federal em comprar o terreno, manifestado oficialmente na semana passada, não seria suficiente para justificar a decisão.

A área do Pinheirinho mede de 1,3 milhão de metros quadrados (equivalente a 130 campos de futebol) e pertence à massa falida da empresa Selecta S/A.

A gleba é ocupada pelo movimento sem-teto desde 2004. Cerca de 5.500 pessoas vivem no local.

Hoje, a juíza da 6ª Vara Cível, Márcia Faria Mathey Loureiro, deve retomar o planejamento com o comando da Polícia Militar para o cumprimento da reintegração de posse (leia texto ao lado).

Acordo. Na semana passada, o governo federal se comprometeu a disponibilizar recursos para a desapropriação do Pinheirinho com a finalidade de transformar a ocupação em um bairro regularizado.

Foi elaborado um protocolo de intenções com a participação do governo do Estado, que desenvolveria os projetos de urbanização.

Pela proposta, caberia à Prefeitura de São José garantir o congelamento da ocupação e, por meio de lei, transformar o acampamento em uma zona de interesse social --a formalização do acordo ainda depende de uma resposta do prefeito Eduardo Cury (PSDB).

Com base nesse documento, a juíza federal substituta concedeu a liminar em favor dos sem-teto.

Com é de praxe, as decisões em rito de urgência concedidas em plantões são analisadas por um juiz titular no dia seguinte. Para o juiz Carlos Alberto Antônio Júnior, "apenas haveria interesse da União se houvesse decreto expropria-tório federal para a área, posto que o imóvel é particular."

Os advogados dos sem-teto prometem recorrer hoje ao TRF (Tribunal Regional Federal) contra a decisão.

Abrangência. A juíza da 6ª Vara Cível, Márcia Faria Mathey Loureiro, responsável pela ordem de reintegração de posse do Pinheirinho, disse que a Justiça Federal não tem legitimidade para interferir no caso. "Ela não tem competência funcional para revogar uma ordem dada pela Justiça Estadual, que não é só da 6ª Vara Cível, mas é uma ordem que vem sendo confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo", afirmou.

"Essa medida \[reintegração\] apenas foi prorrogada um pouco mais, mas vai ser cumprida, exceto se houver uma modificação na decisão do Tribunal de Justiça, que eu cumpro e não discuto. Até o momento, nada disso aconteceu."

Márcia também admite a possibilidade de suspender a ordem de desocupação caso a área seja desapropriada --seja pela prefeitura, pelo governo do Estado ou pela União.

A juíza Márcia Loureiro e a cúpula da Polícia Militar da região se reúnem hoje para discutir um novo planejamento com vistas à reintegração de posse da área do Pinheirinho.

"Converso amanhã com o coronel Messias [Manoel Messias Mello, comandante da PM do Vale do Paraíba]. A reintegração deve ocorrer nos próximos dias", disse a magistrada.

O coronel, que conduziria a ação dos 1.750 homens que seriam usados na operação, também disse que há a necessidade de "um novo planejamento". "Hoje \[ontem\], não há condição de acontecer. Tem tropas de choque e tropas da região", afirmou Messias.

Logística. O novo período de planejamento estaria condicionado a uma questão de logística e demandaria tempo para pensar numa nova estratégia.

"Envolve também uma questão de logísticas e outros eventos. Não há uma previsão. Pode ser breve ou não, mas depende de alocar recursos", disse o coronel.

"É preciso uma estratégia para evitar que aconteça algo mais sério. Evitar que haja o conflito anunciado. O que queremos é que aconteça da forma mais pacífica possível."


ENTENDA O CASO

 A juíza da 6ª Vara Cível de São José, Márcia Loureiro, determinou em julho do ano passado a reintegração de posse da área do Pinheirinho, onde vivem atualmente cerca de 5.500 pessoas, à massa falida da empresa Selecta S/A. Em novembro, O Judiciário se reuniu com a Polícia Militar para tratar da desocupaçãoAcordo
Governo federalNa semana passada, os governos federal e estadual, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, criaram um Protocolo de Intenções para regularizar a invasão, evitando a desocupação. Para tanto, exigiu-se da Prefeitura de São José a desapropriação da gleba, mas o governo municipal ainda não se pronunciou se aceitará o acordoRecursos
OfensivaEnquanto o prefeito Eduardo Cury não se pronuncia sobre a proposta de regularização, os advogados dos sem-teto se mobilizaram para tentar reverter a ordem de reintegração de posse em outras esferas da Justiça. Junto com isso, os moradores do Pinheirinho começaram a se preparar para resistir à ação policial de desocupaçãoLiminar
Ordem suspensaOntem, às 4h20, com 1.750 homens da Polícia Militar se dirigindo Pinheirinho para cumprir a ordem de reintegração, a Justiça Federal expediu uma liminar suspendendo a operação. O documento chegou às 5h30 às mãos da PM, que deu meia-volta e não cumpriu a ordem. Os moradores do Pinheirinho entraram em festa, aliviados
Reviravolta
Nova decisãoLiminar da Justiça Federal, no entanto, expedida por uma juíza substituta de plantão, foi cassada pela própria Justiça Federal. O juiz titular da 3ª Vara Federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, que avaliou o despacho da plantonista, definiu que o caso não compete à esfera federal. Assim, a reintegração pode ser cumprida a qualquer momento. 

Secretária de Habitação de Dilma quer encontro com Cury

 

Antônio Basílio

União também quer fazer parte da ação judicial para tentar transferir o processo do Pinheirinho para a Justiça Federal

A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, visita São José hoje para tentar fechar um acordo com o prefeito Eduardo Cury (PSDB) para garantir a regularização do acampamento sem-teto do Pinheirinho.

O objetivo é tentar selar uma parceria entre as três esferas de poder --União, Estado e prefeitura para garantir a regularização do acampamento onde vivem mais de 1.700 famílias.
Ontem o ministro em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili, ligou para o prefeito Eduardo Cury para registrar a preocupação da União com uma possível reintegração violenta.

A preocupação da União teria sido bem recebida pelo governo tucano, que ficou de agendar uma reunião para tratar da regularização.

Ação. Em outra frente, o Governo Federal solicitou ser incluído na ação de reintegração de posse do acampamento sem-teto do Pinheirinho com o objetivo de garantir a permanência das famílias no terreno invadido. A decisão federal foi tomada após a ameaça de desocupação da área que pertence à massa falida da Selecta S/A, pela PM.

Por meio de ofício, o Ministério das Cidades solicitou à AGU (Advocacia Geral da União) a inclusão do Governo Federal na ação.

Segundo o gerente de projetos da Secretaria Nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Antonio Cesar Ramos, a decisão demonstra o interesse concreto do Governo Federal em adotar medidas para a regularização da área, como a desapropriação e aquisição do terreno. “A União tem interesse direto nesse processo e já apresentou uma proposta efetiva de regularização.”

A AGU deve protocolar a petição na Justiça Estadual. Se autorizado, o processo de reintegração que tramita há quase oito anos na esfera estadual passará para a esfera federal.
Segundo Ramos, a União tem interesse na regularização da área, mas não pode fazer os projetos sem a ajuda dos governos do Estado e da prefeitura.

Protocolo. No último dia 14, representantes dos governo Federal e Estadual se reuniram em São José para assinar um protocolo de intenções para a regularização da área, mas a prefeitura se recusou a assinar o documento.

Por nota, a Secretaria de Estado da Habitação informou que está pronta para colaborar na regularização do Pinheirinho, mas que aguarda o desfecho da decisão judicial.

Lideranças sem-teto consideraram importante a ação do Governo Federal. “Foi o passo mais importante do Governo Dilma na regularização da área”, disse o advogado dos sem-teto Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

 

Prefeitura mantém o silêncio

A Prefeitura de São José não se manifestou sobre a ameaça da desocupação do Pinheirinho e não deu informações nem mesmo sobre as ações de acolhimento que serão destinadas às famílias, em uma possível desocupação da área. O governo também não comentou se pretende assinar o protocolo de intenções para regularizar a área.

Caberia à prefeitura alterar o zoneamento da área e dar apoio técnico. Deputados estaduais cobram uma posição do governo. “O confronto é descaso com a vida humana. A decisão mais sensata é garantir uma função social para o terreno, disse Afonso Lobato (PV).

Marco Aurélio Souza (PT) disse que São José não pode manchar sua imagem com o sangue de pessoas inocentes caso haja confronto com a PM. O deputado Hélio Nishimoto não foi localizado.

AÇÕES FEDERAIS

Regularização
ProtocoloNa semana passada, representantes do Ministério das Cidades e da Secretaria Estadual de Habitação formalizaram um protocolo de intenções para regularizar o terreno invadido do PinheirinhoAções
DivisõesCaberá a cada uma das três esferas de governo um paco-te de ações para garantir a
regularização. O Governo Federal será responsável pela aquisição do terreno, o Governo do Estado ficará responsável pela elaboração do projeto urbanístico do bairro e a prefeitura terá que fazer a alteração do zoneamento e apoio técnicoJustiça
ReintegraçãoO governo Federal também quer ser incluído na ação de reintegração de posse da área para tentar evitar a desocupação do terreno

Sera que estão levando algum R$, pra ficar enrolando desta forma??

A cada dia que passa a justiça perde a credibilidade com essas enrolações!

Reforma Agraria ja !!

Continua, cenas do proximo capitulo !!

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Pinheirinho: necessidade ou oportunidade?

Tropa do Pinheirinho armada contra a reintegração de posse

Grupo monta ‘quartel’ no Pinheirinho, estoca combustível, alimentos e água e prepara estratégia para enfrentar a PM

O ‘exército do Pinheirinho’ ganhou o reforço de estrategistas do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) na guerra contra a reintegração da área. Eles irão liderar um ‘exército inexperiente’ de cerca de 500 homens recrutados para o confronto.

O reforço chegou após o anúncio da reintegração de posse da área determinada pela Justiça. Na última quarta-feira, um oficial de Justiça fez a leitura da notificação, escoltado por policiais.

Desde então, os sem-teto passaram a restringir o acesso ao acampamento e isolaram uma área que passou a servir como ‘quartel-general’ para a realização de reuniões e treinamentos. Ninguém está autorizado a entrar no local.

E como estratégia da resistência, eles também estão estocando alimentos e água.

No acampamento é constante a chegada de mantimentos e carregamentos de combustível, além de equipamentos que serão utilizados na resistência como máscaras, joelheiras, cotoveleiras e coturnos com bico de ferro.

Treinamento. Diariamente, os ‘soldados’ do Pinheirinho passam por treinamento de guerrilha com noções de defesa e ataque. Mas o local é mantido sob sigilo absoluto. Já, as mulheres se dedicam a cortar e costurar escudos. Algumas afirmam que também irão enfrentar a luta armada.

Segurança. O entorno do acampamento foi cercado com lanças de bambus e o único portão de acesso ao local é mantido trancado 24 horas. Dez homens controlam a entrada e saída de moradores. Atualmente, cerca de 5.500 pessoas vivem no Pinheirinho.

Todos os acessos às ruas do acampamento foram bloqueados com trincheiras construídas com chapas de madeira, telhas, pneus e tambores.

E para dificultar ainda mais a ação da Polícia Militar, algumas vias internas foram fechadas com sofás e cadeiras. A entrada em cada um dos setores tem que ser autorizada.

Armas. Porretes de madeira com prego nas pontas, barras de ferro, facões e foices são os mais comuns.
Mas também serão utilizados espetos, enxadas, machados, pedras e estilingues. Como escudo tambores cortados, chapas de ferro e antenas de televisão. Um grupo de moradores realizaria rondas pelas ruas do acampamento durante toda a madrugada.

Eles também foram divididos em pelotões, espalhados por pontos estratégicos do acampamento.

 

As armas improvisadas e os facões não saem um só momento das mãos dos adolescentes e homens destacados para se revezar atuando na linha de frente do acampamento

São José dos Campos

O clima de tensão no Pinheirinho continuou ontem.  Sem saber quando a ordem judicial será cumprida, o ‘exército’ dos sem-teto está reforçando o armamento e a defesa do território diariamente.

As armas improvisadas e os facões não saem um só momento das mãos dos adolescentes e homens destacados para se revezar atuando na linha de frente do acampamento. “A gente não pode piscar, estamos em alerta máximo, prontos para o tudo ou nada”, disse um garoto de 15 anos.

Os ‘soldados’, que estão sendo treinados por líderes do MST (Movimento Sem Terra), intensificaram ontem os treinamentos da tropa, com exercícios secretos.

Galões de combustível também estão sendo estocados nos barracos e bombas de fabricação caseira estão sendo produzidas para reagir.

Barricadas. As barricadas para dificultar o deslocamento da polícia dentro do Pinheirinho continuam aumentando.

As paredes improvisadas estão sendo feitas com tudo o que os moradores encontram pela frente, inclusive brinquedos, pedaços de camas e televisores, e tomam cada vez mais as ruas e becos da ocupação.

"TÁTICA MILITAR NÃO RESOLVE O CONFLITO"
Jairo Salvador SouzaDefensor público

Como o senhor avalia a decisão da Justiça de barrar a participação da Defensoria Pública no processo sobre o Pinheirinho?Até hoje nenhum juiz tinha negado esse pedido para que a Defensoria integrasse uma ação. A Defensoria queria acompanhar o processo para garantir a melhor assistência possível a essas famílias. Faltou transparência. Observa-se que em nenhum momento tentou-se negociar a saída dessas famílias para um lugar melhor. Optou-se pelo uso da força. Essa ocupação é consequência de um problema social.

Qual sua opinião sobre a reintegração da área do Pinheirinho?Não se avaliou a função social da terra que estava abandonada e é devedora da prefeitura. Sabemos que a única credora da massa falida é a prefeitura de São José. Quem irá se beneficiar com essa decisão será exclusivamente o dono da área. Mas, da mesma forma que existe lei que garante o direito a propriedade, existe a constituição federal que garante o direito a moradia. O custo social dessa desocupação é muito alto e o judiciário não teve sensibilidade para perceber isso.

Como é possível resolver esse conflito?Se a Câmara quer ajudar poderia mudar o zoneamento do terreno para zona de interesse social. Isso tiraria a especulação sobre o valor da área. A prefeitura poderia desapropriar o terreno e utilizar o restante da terra para a construção de pelo menos mais 5.000 moradias, o que aliviaria o problema da fila habitacional da cidade. Não se resolve problema social com tática militar.

No caso de uma desocupação forçada, que direitos devem ser garantidos?Deve haver integridade física e patrimonial das famílias. Todos os bens móveis devem ser relacionados, transportados e guardados com cuidado. Também deve ser oferecido abrigo e assistência social por tempo indeterminado as famílias.

Em caso de violência quem será responsabilizado?E em casos de violência a responsabilidade recai sobre o Governo do Estado, responsável pelo cumprimento da ordem judicial.
Lideranças do acampamento acreditam que operação policial pode ocorrer hoje, e se dizem prontos para resistir; PM distribuiu panfletos ontem orientando famílias sem-teto a deixarem local espontaneamente

A Polícia Militar já definiu todos os detalhes do plano de desocupação do acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos.

A reintegração de posse, determinada pela juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível, pode acontecer a qualquer momento. Entre os sem-teto, a expectativa é que ela seja cumprida ainda hoje.

Cerca de 1.800 policiais militares devem participar da operação, considerada a maior reintegração de posse da história do Estado --atualmente, 1.704 famílias vivem na área do Pinheirinho.

Ontem, o helicóptero Águia da PM sobrevoou o acampamento jogando panfletos com orientações para que os sem-teto deixassem a área espontaneamente.

“A distribuição dos folhetos teve por objetivo orientar os moradores a respeito da iminência do cumprimento da ordem judicial”, informou o comando da corporação por meio de nota.

Reintegração. Ocupada pelo movimento sem-teto desde 2004, a área do Pinheirinho mede 1,3 milhão de metros quadrados.

A ação da PM na gleba terá o apoio do Comando de Policiamento de Choque da Capital, especializado em reintegrações de posse.

Há pelo menos três semanas, a alta cúpula da Polícia Militar se reúne para definir a melhor estratégia de ocupação do terreno.

A intenção é neutralizar todas as ações que os sem-teto prometem deflagrar, como atear fogo às viaturas policiais e fazer barricadas de pneus.

Além de policiais equipados com roupas à prova de fogo, a expectativa é que cinco ou seis helicópteros Águia venham da Capital para sobrevoar a área.

As famílias removidas devem ser encaminhadas para tendas de lona improvisadas em bairros da zona sul.

Os abrigos foram montados pela massa falida da empresa Selecta S/A, dona da área do Pinheirinho, em terrenos cedidos pela prefeitura.

Caminhões da Urbam serão utilizados para o transporte dos móveis. Uma empresa de segurança contratada pela Selecta irá cercar a área. Coube à massa falida também contratar o maquinário para demolir as construções após a remoção das famílias.

Todas as 130 assistentes sociais da prefeitura estarão de plantão na frente do acampamento para dar apoio às famílias. A prefeitura se recusou a revelar detalhes da ação --se limitou a informar que haverá estrutura para acolher até 8.000 pessoas.

A massa falida da Selecta S/A não se pronunciou sobre a reintegração de posse.

Pinheirinho. A ameaça de reintegração colocou os sem-teto em alerta. Eles acreditam que, se resistirem ao primeiro dia de ação da PM, podem reverter a desocupação.
“A imprensa do país inteiro vai noticiar e o Brasil vai entender a nossa causa, o que pode nos dar força”, disse Antonio Donizete Ferreira, Toninho, advogado dos sem-teto.

Resistência:

Silêncio: Prefeito se nega a comentar assunto O prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), não quis se pronunciar sobre a possível desocupação do Pinheirinho e possíveis ações para atender às famílias que vivem no local. Advogados do Pinheirinho também tentaram contato com o tucano ontem, sem sucesso. O prefeito tem alegado que, por envolver uma área particular, não pode intervir no problema dos sem-teto do Pinheirinho.

Justiça Federal suspende reintegração e Pinheirinho obtém vitória

Carro da tropa de choque que seria usado na desocupação do Pinheirinho

Sem-teto comemoram vitória.

Sem-teto comemoram vitória.

Após uma madrugada de muita apreensão, festa e o sentimento de vitória. Todos no acampamento sem-teto do Pinheirinho esperavam para esta manhã, a partir das 6h, que a polícia cumprisse o mandado de reintegração de posse da área.

O perímetro do acampamento era vigiado por motos dos sem-teto e alguns 'pelotões'  estavam estrategicamente posicionados para entrar em confronto com a polícia caso a ordem fosse cumprida.

"Estamos aqui até a morte. Não vamos arredar o pé", disse um dos 'soldados' sem-teto, que não quis se identificar.

LIMINAR CASSADA - A tensão, no entanto, rapidamente deu lugar à euforia quando, às 5h15, o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, convocou uma reunião às pressas, logo na entrada do Quartel General do assentamento.

Ele informou que a Justiça Federal havia cassado a liminar que garantia o cumprimento do mandado de reintegração de posse.

"Essa liminar, com muito sufoco, deu um fôlego para continuarmos as negociações políticas. O próximo passo é convencer a prefeitura a mudar o zoneamento para desapropriar a área", disse.

Ao saber da notícia, o Pinheirinho entrou em transe. Os moradores comemoram efusivamente a conquista. Eles tomaram a avenida do Imperador com buzinaço, bandeirões e gritam palavras de ordem .

O defensor público Jairo Salvador esteve no acampamento e confirmou a vitória temporária dos sem-teto.

O  Comando do Policiamento do Interior da  PM  recebeu a ordem para que não cumpra a reintegração de posse. Em entrevista coletiva nesta manhã, o coronel Manoel Messias Mello afirmou que a possibilidade de que a reintegração de posse aconteça hoje está descartada. " A ação requer um planejamento especial e não tem condições para que isso ocorra hoje".
 

A liminar. A  liminar foi concedida em reposta à ação cautelar ajuizada pela Associação dos Sem-Teto, às 22h de ontem, pedindo que a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal se abstenham de efetivar qualquer desocupação.

O despacho foi expedido às 4h45 desta terça-feira pela juíza de plantão Roberta Chiari, que fez alegações sobre a tratativa entre governo federal, governo do Estado e os moradores sem-teto. A juíza justificou a liminar dizendo que o protocolo de intenções entre as três esferas tem o objetivo de unir esforços que possibilitem a regularização fundiária para garantir infraestrutura urbana, mehorias na habitação, construção de equipamentos públicos, realização de trabalhos sociais etc.

De acordo com o documento, entre os principais aspectos considerados para a suspensão da reintegração está a defesa da integridade física das famílias.

Suspensão. Segundo Salvador, a decisão é provisória. "Essa liminar não garante uma posição definida, mas dá fôlego para que se avance nas negociações sobre a regularização".

Ainda de acordo com defensor, apenas o Tribunal Regional Federal pode julgar a nova liminar, se a Selecta fizer o pedido. O processo também abre brecha para  a juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível, que determinou a reintegração de posse, questionar competência no Superior Tribunal de Justiça, que irá tomar a decisão definitiva.

Bairro rejeita dar abrigo a desalojado Moradores do Jardim Santa Edwiges, na zona sul de São José, protestaram na manhã de hoje contra uma obra da prefeitura no bairro, que seria usada para abrigar sem-teto do Pinheirinho, após a reintegração de posse. Durante o protesto, os moradores cantavam em coro “Não ao Pinheirinho”. A prefeitura disse, em nota, que a intenção é construir um centro de apoio e depósito de materiais.

Helicóptero da PM distribuiu cerca de 5.000 panfletos ressaltando que o cumprimento da ordem de reintegração de posse pode acontecer a qualquer momento; moradores fazem fogueira com os papéis

 

Panfletos arremessados pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar, na tarde desta segunda-feira, causaram a revolta dos moradores do acampamento sem-teto do Pinheirinho.
Por volta das 16h30, a PM distribuiu cerca de 5.000 panfletos por todo o acampamento, que alertavam sobre a iminência do cumprimento do mandado de reintegração de posse da área, que foi invadida há cerca de oito anos pelos sem-teto.

Os moradores ficaram revoltados. Eles reuniram a maior parte possível dos papéis arremessados pelo helicóptero e atearam fogo.

E Enquanto isso...

Estou trabalhando feito um camelo em 2 empregos,

Pago aluguel,

Não sai o financiamento da minha casa propria!!

e tem gente que ja vai sair na frente ganhando casa!!

Como eh que faz??

So funciona na base da porrada??

Então segura essa!! a galera ta revoltada!!

E não se houve mais dizer em reforma agraria!! isso sim eh a solução do Brasil!!

Se liga nessa !!

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Bebidas, Cigarros e Acidentes, correm soltos por aí

O cigarro, que já foi símbolo de glamour nas décadas passadas, hoje é visto como vilão assassino, o único responsável pelas mortes de câncer no país.

Se o camarada morre de carcinoma no fígado, lá vem o anti-tabagista (muitas vezes, o chato do ex-fumante) e diz que a culpa foi do cigarro. Tá. É isso?

O cigarro é um veneno, vendido de forma legal, e uma fonte inesgotável de impostos para o governo. Tirando o fumante ativo (aquele que fuma, e vai se matando aos poucos) e o passivo (o pobre coitado que é obrigado a receber baforadas na cara por não ter outra alternativa), quem mais o cigarro mata? Mais ninguém.

E o álcool? Uma droga socialmente aceita e vendida à vontade em qualquer canto deste mundão. Às vezes, você entra em um bar de beira de estrada querendo algo para comer e não encontra, mas bebida alcoólica, encontra, sim!

Ninguém bate na mulher porque chegou em casa "fumado", mas quantos são os casos de maridos que chegam em casa BÊBADOS e espancam suas esposas? Muitos! Um número incalculável!

Quantos acidentes de carro ocorrem porque o motorista fumou? E quantos acontecem porque o motorista bebeu?

Hoje em dia, nem cartazinho de cigarro na padaria pode. Enquanto isso, anúncios de bebidas alcoólicas invadem quase todos os horários na TV, incluindo-se aqueles onde crianças e jovens são boa parte da audiência.

Por que essa hipocrisia em atacar o cigarro sendo que o álcool mata muito mais?

Aí, vem um ou outro médico e diz que beber vinho faz bem para o coração. Só que eu não sou médico, mas sei que o que é benéfico à saúde não é o vinho, que contém álcool, e sim a uva, que contém flavonóides. São os tais flavonóides que fazem bem à saúde. Então, em vez de vinho, basta tomar suco de uva. E pronto.

Um cara que chega na televisão, para uma audiência espetacular, e fala que é bom beber vinho, e nem sequer cita que tomar o suco de uva dá no mesmo, para mim, das duas, uma: ou ele é garoto-propaganda "enrustido" de alguma vinícola ou... um louco foragido de algum hospício por aí.

Mas a questão principal seria a diferença de tratamento entre fumante e beberrão. E ambos trazem problemas, mas os da bebida parecem ser mais amplos e com menores chances de defesa às vítimas. No entanto, a bebida recebe tratamento de muito glamour. Sempre vem o estímulo gigante e depois uma frase tímida, quase inaudível, a recomendar que encha a cara, mas não dirija. Como se o mal estivesse só em dirigir.

Quem fuma, prejudica com o cheiro da fumaça, quem bebe, com o da bebida. Quem fuma pode prejudicar o outro com o ardor nos olhos; quem bebe, com as cusparadas indesejadas.

O fumante suja a cidade com suas pontas de cigarro, facilmente evitadas se usassem cinzeiro portáteis ou jogassem no lugar devido; quem bebe, fala alta, vomita em qualquer lugar. Uma reação orgânica sem controle. O fumante fica consciente, já o embriagado perde quase sempre a consciência.

Só que deveriam proibir a publicidade de qualquer tipo de bebida alcoólica, mesmo aquelas com pouquíssimo teor de álcool; os bares teriam que ser fechados antes das 23 horas; e menor flagrado com bebida deveria ir para o Conselho Tutelar e os pais para a cadeia!

Agora, me responda: o cigarro só é vendido mesmo porque dá lucro para o governo - às vezes, eu nem sei se houve lançamento de alguma marca.

Mas a bebida alcoólica continua desfilando o seu poder letal por todos os lados, desde a revista até o rádio e a TV.

Para tirar um fumante de um restaurante, é fácil. Para fechar um bar, cheio de gente desocupada, de cara cheia, nem com intervenção policial, só se houver distúrbios graves, como brigas, mortes etc.

Mexeram com o cigarro? Então, que mexam agora com a bebida!

Chega de hipocrisia !

Capitalismo !

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Calendário Eleitoral - Eleições 2012

Calendário Eleitoral

01 de janeiro de 2012

1. Data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrar, no Juízo Eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 33, caput e § 1º).

2. Data a partir da qual fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas
sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei nº 9.504/97, art.73, §10).

3. Data a partir da qual ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior (Lei nº 9.504/97, art. 73, § 11).

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