Pinheirinho: necessidade ou oportunidade?

Tropa do Pinheirinho armada contra a reintegração de posse

Grupo monta ‘quartel’ no Pinheirinho, estoca combustível, alimentos e água e prepara estratégia para enfrentar a PM

O ‘exército do Pinheirinho’ ganhou o reforço de estrategistas do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) na guerra contra a reintegração da área. Eles irão liderar um ‘exército inexperiente’ de cerca de 500 homens recrutados para o confronto.

O reforço chegou após o anúncio da reintegração de posse da área determinada pela Justiça. Na última quarta-feira, um oficial de Justiça fez a leitura da notificação, escoltado por policiais.

Desde então, os sem-teto passaram a restringir o acesso ao acampamento e isolaram uma área que passou a servir como ‘quartel-general’ para a realização de reuniões e treinamentos. Ninguém está autorizado a entrar no local.

E como estratégia da resistência, eles também estão estocando alimentos e água.

No acampamento é constante a chegada de mantimentos e carregamentos de combustível, além de equipamentos que serão utilizados na resistência como máscaras, joelheiras, cotoveleiras e coturnos com bico de ferro.

Treinamento. Diariamente, os ‘soldados’ do Pinheirinho passam por treinamento de guerrilha com noções de defesa e ataque. Mas o local é mantido sob sigilo absoluto. Já, as mulheres se dedicam a cortar e costurar escudos. Algumas afirmam que também irão enfrentar a luta armada.

Segurança. O entorno do acampamento foi cercado com lanças de bambus e o único portão de acesso ao local é mantido trancado 24 horas. Dez homens controlam a entrada e saída de moradores. Atualmente, cerca de 5.500 pessoas vivem no Pinheirinho.

Todos os acessos às ruas do acampamento foram bloqueados com trincheiras construídas com chapas de madeira, telhas, pneus e tambores.

E para dificultar ainda mais a ação da Polícia Militar, algumas vias internas foram fechadas com sofás e cadeiras. A entrada em cada um dos setores tem que ser autorizada.

Armas. Porretes de madeira com prego nas pontas, barras de ferro, facões e foices são os mais comuns.
Mas também serão utilizados espetos, enxadas, machados, pedras e estilingues. Como escudo tambores cortados, chapas de ferro e antenas de televisão. Um grupo de moradores realizaria rondas pelas ruas do acampamento durante toda a madrugada.

Eles também foram divididos em pelotões, espalhados por pontos estratégicos do acampamento.

 

As armas improvisadas e os facões não saem um só momento das mãos dos adolescentes e homens destacados para se revezar atuando na linha de frente do acampamento

São José dos Campos

O clima de tensão no Pinheirinho continuou ontem.  Sem saber quando a ordem judicial será cumprida, o ‘exército’ dos sem-teto está reforçando o armamento e a defesa do território diariamente.

As armas improvisadas e os facões não saem um só momento das mãos dos adolescentes e homens destacados para se revezar atuando na linha de frente do acampamento. “A gente não pode piscar, estamos em alerta máximo, prontos para o tudo ou nada”, disse um garoto de 15 anos.

Os ‘soldados’, que estão sendo treinados por líderes do MST (Movimento Sem Terra), intensificaram ontem os treinamentos da tropa, com exercícios secretos.

Galões de combustível também estão sendo estocados nos barracos e bombas de fabricação caseira estão sendo produzidas para reagir.

Barricadas. As barricadas para dificultar o deslocamento da polícia dentro do Pinheirinho continuam aumentando.

As paredes improvisadas estão sendo feitas com tudo o que os moradores encontram pela frente, inclusive brinquedos, pedaços de camas e televisores, e tomam cada vez mais as ruas e becos da ocupação.

"TÁTICA MILITAR NÃO RESOLVE O CONFLITO"
Jairo Salvador SouzaDefensor público

Como o senhor avalia a decisão da Justiça de barrar a participação da Defensoria Pública no processo sobre o Pinheirinho?Até hoje nenhum juiz tinha negado esse pedido para que a Defensoria integrasse uma ação. A Defensoria queria acompanhar o processo para garantir a melhor assistência possível a essas famílias. Faltou transparência. Observa-se que em nenhum momento tentou-se negociar a saída dessas famílias para um lugar melhor. Optou-se pelo uso da força. Essa ocupação é consequência de um problema social.

Qual sua opinião sobre a reintegração da área do Pinheirinho?Não se avaliou a função social da terra que estava abandonada e é devedora da prefeitura. Sabemos que a única credora da massa falida é a prefeitura de São José. Quem irá se beneficiar com essa decisão será exclusivamente o dono da área. Mas, da mesma forma que existe lei que garante o direito a propriedade, existe a constituição federal que garante o direito a moradia. O custo social dessa desocupação é muito alto e o judiciário não teve sensibilidade para perceber isso.

Como é possível resolver esse conflito?Se a Câmara quer ajudar poderia mudar o zoneamento do terreno para zona de interesse social. Isso tiraria a especulação sobre o valor da área. A prefeitura poderia desapropriar o terreno e utilizar o restante da terra para a construção de pelo menos mais 5.000 moradias, o que aliviaria o problema da fila habitacional da cidade. Não se resolve problema social com tática militar.

No caso de uma desocupação forçada, que direitos devem ser garantidos?Deve haver integridade física e patrimonial das famílias. Todos os bens móveis devem ser relacionados, transportados e guardados com cuidado. Também deve ser oferecido abrigo e assistência social por tempo indeterminado as famílias.

Em caso de violência quem será responsabilizado?E em casos de violência a responsabilidade recai sobre o Governo do Estado, responsável pelo cumprimento da ordem judicial.
Lideranças do acampamento acreditam que operação policial pode ocorrer hoje, e se dizem prontos para resistir; PM distribuiu panfletos ontem orientando famílias sem-teto a deixarem local espontaneamente

A Polícia Militar já definiu todos os detalhes do plano de desocupação do acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos.

A reintegração de posse, determinada pela juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível, pode acontecer a qualquer momento. Entre os sem-teto, a expectativa é que ela seja cumprida ainda hoje.

Cerca de 1.800 policiais militares devem participar da operação, considerada a maior reintegração de posse da história do Estado --atualmente, 1.704 famílias vivem na área do Pinheirinho.

Ontem, o helicóptero Águia da PM sobrevoou o acampamento jogando panfletos com orientações para que os sem-teto deixassem a área espontaneamente.

“A distribuição dos folhetos teve por objetivo orientar os moradores a respeito da iminência do cumprimento da ordem judicial”, informou o comando da corporação por meio de nota.

Reintegração. Ocupada pelo movimento sem-teto desde 2004, a área do Pinheirinho mede 1,3 milhão de metros quadrados.

A ação da PM na gleba terá o apoio do Comando de Policiamento de Choque da Capital, especializado em reintegrações de posse.

Há pelo menos três semanas, a alta cúpula da Polícia Militar se reúne para definir a melhor estratégia de ocupação do terreno.

A intenção é neutralizar todas as ações que os sem-teto prometem deflagrar, como atear fogo às viaturas policiais e fazer barricadas de pneus.

Além de policiais equipados com roupas à prova de fogo, a expectativa é que cinco ou seis helicópteros Águia venham da Capital para sobrevoar a área.

As famílias removidas devem ser encaminhadas para tendas de lona improvisadas em bairros da zona sul.

Os abrigos foram montados pela massa falida da empresa Selecta S/A, dona da área do Pinheirinho, em terrenos cedidos pela prefeitura.

Caminhões da Urbam serão utilizados para o transporte dos móveis. Uma empresa de segurança contratada pela Selecta irá cercar a área. Coube à massa falida também contratar o maquinário para demolir as construções após a remoção das famílias.

Todas as 130 assistentes sociais da prefeitura estarão de plantão na frente do acampamento para dar apoio às famílias. A prefeitura se recusou a revelar detalhes da ação --se limitou a informar que haverá estrutura para acolher até 8.000 pessoas.

A massa falida da Selecta S/A não se pronunciou sobre a reintegração de posse.

Pinheirinho. A ameaça de reintegração colocou os sem-teto em alerta. Eles acreditam que, se resistirem ao primeiro dia de ação da PM, podem reverter a desocupação.
“A imprensa do país inteiro vai noticiar e o Brasil vai entender a nossa causa, o que pode nos dar força”, disse Antonio Donizete Ferreira, Toninho, advogado dos sem-teto.

Resistência:

Silêncio: Prefeito se nega a comentar assunto O prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), não quis se pronunciar sobre a possível desocupação do Pinheirinho e possíveis ações para atender às famílias que vivem no local. Advogados do Pinheirinho também tentaram contato com o tucano ontem, sem sucesso. O prefeito tem alegado que, por envolver uma área particular, não pode intervir no problema dos sem-teto do Pinheirinho.

Justiça Federal suspende reintegração e Pinheirinho obtém vitória

Carro da tropa de choque que seria usado na desocupação do Pinheirinho

Sem-teto comemoram vitória.

Sem-teto comemoram vitória.

Após uma madrugada de muita apreensão, festa e o sentimento de vitória. Todos no acampamento sem-teto do Pinheirinho esperavam para esta manhã, a partir das 6h, que a polícia cumprisse o mandado de reintegração de posse da área.

O perímetro do acampamento era vigiado por motos dos sem-teto e alguns 'pelotões'  estavam estrategicamente posicionados para entrar em confronto com a polícia caso a ordem fosse cumprida.

"Estamos aqui até a morte. Não vamos arredar o pé", disse um dos 'soldados' sem-teto, que não quis se identificar.

LIMINAR CASSADA - A tensão, no entanto, rapidamente deu lugar à euforia quando, às 5h15, o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, convocou uma reunião às pressas, logo na entrada do Quartel General do assentamento.

Ele informou que a Justiça Federal havia cassado a liminar que garantia o cumprimento do mandado de reintegração de posse.

"Essa liminar, com muito sufoco, deu um fôlego para continuarmos as negociações políticas. O próximo passo é convencer a prefeitura a mudar o zoneamento para desapropriar a área", disse.

Ao saber da notícia, o Pinheirinho entrou em transe. Os moradores comemoram efusivamente a conquista. Eles tomaram a avenida do Imperador com buzinaço, bandeirões e gritam palavras de ordem .

O defensor público Jairo Salvador esteve no acampamento e confirmou a vitória temporária dos sem-teto.

O  Comando do Policiamento do Interior da  PM  recebeu a ordem para que não cumpra a reintegração de posse. Em entrevista coletiva nesta manhã, o coronel Manoel Messias Mello afirmou que a possibilidade de que a reintegração de posse aconteça hoje está descartada. " A ação requer um planejamento especial e não tem condições para que isso ocorra hoje".
 

A liminar. A  liminar foi concedida em reposta à ação cautelar ajuizada pela Associação dos Sem-Teto, às 22h de ontem, pedindo que a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal se abstenham de efetivar qualquer desocupação.

O despacho foi expedido às 4h45 desta terça-feira pela juíza de plantão Roberta Chiari, que fez alegações sobre a tratativa entre governo federal, governo do Estado e os moradores sem-teto. A juíza justificou a liminar dizendo que o protocolo de intenções entre as três esferas tem o objetivo de unir esforços que possibilitem a regularização fundiária para garantir infraestrutura urbana, mehorias na habitação, construção de equipamentos públicos, realização de trabalhos sociais etc.

De acordo com o documento, entre os principais aspectos considerados para a suspensão da reintegração está a defesa da integridade física das famílias.

Suspensão. Segundo Salvador, a decisão é provisória. "Essa liminar não garante uma posição definida, mas dá fôlego para que se avance nas negociações sobre a regularização".

Ainda de acordo com defensor, apenas o Tribunal Regional Federal pode julgar a nova liminar, se a Selecta fizer o pedido. O processo também abre brecha para  a juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível, que determinou a reintegração de posse, questionar competência no Superior Tribunal de Justiça, que irá tomar a decisão definitiva.

Bairro rejeita dar abrigo a desalojado Moradores do Jardim Santa Edwiges, na zona sul de São José, protestaram na manhã de hoje contra uma obra da prefeitura no bairro, que seria usada para abrigar sem-teto do Pinheirinho, após a reintegração de posse. Durante o protesto, os moradores cantavam em coro “Não ao Pinheirinho”. A prefeitura disse, em nota, que a intenção é construir um centro de apoio e depósito de materiais.

Helicóptero da PM distribuiu cerca de 5.000 panfletos ressaltando que o cumprimento da ordem de reintegração de posse pode acontecer a qualquer momento; moradores fazem fogueira com os papéis

 

Panfletos arremessados pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar, na tarde desta segunda-feira, causaram a revolta dos moradores do acampamento sem-teto do Pinheirinho.
Por volta das 16h30, a PM distribuiu cerca de 5.000 panfletos por todo o acampamento, que alertavam sobre a iminência do cumprimento do mandado de reintegração de posse da área, que foi invadida há cerca de oito anos pelos sem-teto.

Os moradores ficaram revoltados. Eles reuniram a maior parte possível dos papéis arremessados pelo helicóptero e atearam fogo.

E Enquanto isso...

Estou trabalhando feito um camelo em 2 empregos,

Pago aluguel,

Não sai o financiamento da minha casa propria!!

e tem gente que ja vai sair na frente ganhando casa!!

Como eh que faz??

So funciona na base da porrada??

Então segura essa!! a galera ta revoltada!!

E não se houve mais dizer em reforma agraria!! isso sim eh a solução do Brasil!!

Se liga nessa !!

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